20 de novembro - Dia Internacional dos Direitos da Criança

O Dia Internacional dos Direitos das Crianças é comemorados todos os anos a 20 de novembro.

Origem da Data

A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo da data é salientar e divulgar os direitos das crianças de todo o mundo.

Em Portugal realizam-se atividades solidárias como é o exemplo do Dia Nacional do Pijama, onde as crianças vão de pijama para a escola, relembrando o direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a proteção da sociedade.

Declaração Universal dos Direitos das Crianças

A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:

1.Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. 

2.Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica, do tráfico humano e do trabalho infantil. 

3.Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importando a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade. 

4.Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade. 

5.Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade. 

6.Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação, recreação e atendimento médico. 

7.As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais, têm o direito à educação e aos cuidados especiais. 

8.Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade. 

9.Todas as crianças têm direito à educação.

10.Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.

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