quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Dia Internacional dos Direitos Humanos

 O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro.

A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

Comemoração do Dia dos Direitos Humanos

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.

Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.

O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.

Comemoração do Dia dos Direitos Humanos em Portugal

Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Os primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 1.°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2.°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3.°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-internacional-dos-direitos-humanos/

 

Amnistia Internacional - Comemorações em Portugal

Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 2020, é celebrado num contexto muito particular.

Este ano trouxe-nos desafios que nos eram antes difíceis de imaginar e, com eles, o aumento das desigualdades e o acentuar, ainda maior, da importância de colocar os direitos humanos no centro de todas as respostas e soluções. Como ficou 2020 marcado em termos de direitos humanos? Que desafios e vitórias tivemos? Como antevemos o futuro? Depois da pandemia, como será o mundo que queremos reconstruir? Saberemos recentrá-lo nos direitos humanos?

É para responder a estas e outras questões que, hoje, a AMNISTIA INTERNACIONAL estará em vários meios de comunicação social e canais de informação nacionais a falar sobre como foi este ano em termos de direitos humanos, e o que antevemos para o futuro. Ao longo do dia, publicará esses momentos e conteúdos nas redes sociais e no seu website.

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Direitos Humanos- Recursos

https://www.cidadania-rbe.pt/post/os-direitos-humanos-e-a-covid-19-documento-e-ciclo-de-webinars-cndh-1

https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2020/04/manual_brave_v2_web.pdf (Manuais destinados a docentes do 3º ciclo)

https://www.rbe.mec.pt/np4/np4/?newsId=1872&fileName=Biblioteca_Ativa___Direitos_Humano.pdf

https://www.rbe.mec.pt/np4/np4/?newsId=1873&fileName=infografic.pdf

 

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